Workshops - Simplificação e Modernização de Procedimentos na Justiça

WORKSHOP

"Simplificação e Modernização de Procedimentos na Justiça"

RAZÃO DE SER

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a coordenar a divulgação de medidas de modernização e simplificação da Justiça junto de entidades interessadas.
Considerando que o conhecimento de tais medidas é de utilidade prática para muitos colaboradores da Banca, o IFB estabeleceu com o IRN um acordo ao abrigo do qual vai ser realizado um workshop abrangendo os aspectos essenciais das alterações introduzidas. As acções serão coordenadas por especialistas dos organismos oficiais envolvidos.

DESTINATÁRIOS

Tratando-se de uma abordagem ao nível da divulgação, a iniciativa interessa a todos os que, directa ou indirectamente, lidem com os procedimentos e medidas a abordar no workshop nomeadamente colaboradores das áreas comercial, crédito, contencioso, marketing e outras.

PROGRAMA

Mediação, Julgados de Paz e Arbitragem
1. Mediação Penal
2. Mediação Familiar
3. Mediação Laboral
4. Julgados de Paz
5. Arbitragem

Registo Automóvel On-line 
1. A promoção de actos de registo automóvel por via electrónica

Propriedade Industrial On-Line
1. Enquadramento
2. Pesquisas on-line de Direitos de Propriedade Industrial
3. Pedidos e registos de Direitos de Propriedade Industrial
4. Outros actos
5. Assinatura digital
6. Vantagens associadas à utilização dos serviços on-line

Casa Pronta
1. Breve apresentação do Procedimento Especial Simplificado de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis

Balcão das Heranças e do Divórcio com Partilha
1. Enquadramento legal e objectivos de simplificação
2. Procedimentos simplificados possíveis – seus requisitos e pressupostos
3. Actos realizados em atendimento presencial único – cumprimento de obrigações fiscais associadas, elaboração de títulos de habilitação e partilhas, registos imediatos e pedidos complementares

Autenticação de Documentos
1. O documento particular autenticado
2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação
3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação
4. Obrigações fiscais

Registo Predial On-line
1. Certidão Permanente
2. Registo Predial on-line
3. Depósito electrónico de documentos particulares autenticados

Registo Comercial On-Line
1. Certidão Permanente
2. Publicações
3. Registo Comercial On-line
4. Informação Empresarial Simplificada

DATA

12 de Outubro de 2009

LOCAL

IFB – Instituto de Formação Bancária Av. 5 de Outubro, 164, Lisboa

CONDIÇÕES

Embora sejam aceites inscrições para cada uma da partes do workshop, terão prioridade as que forem realizadas para a totalidade (3 partes).