A reacção aos problemas de Wall Street, da dívida soberana e de outros casos favoreceu a formação de um consenso internacional em torno:

 

 

 

Neste ambiente as relações económicas internacionais, à escala global, serão norteadas por uma dinâmica de concorrência e transparência fiscal. O que aumenta o valor de retorno da boa gestão do risco associado às operações internacionais, em especial às de cross border financing, orientadas por estratégias de eficiência fiscal ou não.

 

Em paralelo, a tributação empresarial vai-se afirmando como uma significativa fonte de risco reputacional, em especial no que respeita ao uso de soluções que resultem numa significativa poupança fiscal, muito por causa da afirmação nas redes sociais e na imprensa de uma embrionária, mas já aguerrida, acção de activistas, ("web based") ONG's e outras forças, destinada a despertar a opinião pública e a influenciar, designadamente os consumidores no sentido de retaliarem contra grupos empresariais ou figuras públicas devido a práticas financeiras ou fiscais.

 

Como todos conhecemos vivemos tempos de transição e mudança, de que é emblemático exemplo a declaração do G20 relativa ao fim da era do segredo bancário, os quais colocam ao sector bancário exigências e desafios inéditos, com forte impacto no modelo de avaliação do risco legal e reputacional. Sendo imperativo, encontrar práticas comerciais assentes em soluções fiscais que favoreçam a inovação e a internacionalização, garantindo níveis de rentabilidade comercial com segurança operativa, e que protejam e reforcem a imagem corporativa junto dos diversos agentes de mercado.

 

O IFB ciente da relevância do tema para o reforço das condições de criação de valor no sector e da sua internacionalização, e da crescente exigência dos reguladores e autoridades, propõe este workshop pensado e desenvolvido pelo Dr. Nuno Sampayo Ribeiro para as necessidades operativas da banca, tendo como objectivo criar as respostas necessárias para ultrapassar os desafios já visíveis na linha de horizonte.

O workshop tem como principais objectivos:

 

 

 

Profissionais da banca de todas as áreas, envolvidos na orientação estratégica, concepção ou prestação de serviços financeiros internacionais ou com interesse no acompanhamento da evolução das condições de operação.

 

Interessa particularmente a profissionais das áreas:

 

09h00 – Recepção dos participantes

 

09h10 – Abertura

 

09h15 – Banca e a Era da Economia Global e do Euro

 

 

Transparência, Integridade e Cooperação Multilateral: Prioridades e Tipologias

– da transparência fiscal;

– da concorrência fiscal prejudicial e da luta contra os paraísos fiscais

– do branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo,

– da corrupção, dos crimes fiscais e outros crimes financeiros?

 

 

 

11h00 – Coffee break

 

11h15 – Gestão do Risco Legal e Reputacional

 

 

 

 

 

 

Perspectivas e Tendências de Evolução, em Geral, e a Situação Portuguesa, em Particular

 

– Les affairs "UBS-Credit Suisse-USA" e "Bettencourt"

– Lei 11, 727 (Brasil), Financial Account Tax Compliance Act (EUA), e os recentes Acordos da Suíça com a Alemanha e com o Reino Unido

 

 

– Qual a evolução previsível da cooperação multilateral, em particular na UE?

– Qual o impacto na evolução dos mercados financeiros, em geral, e nos Centros Financeiros Internacionais, em particular?

– E na posição Portuguesa?

 

 

13h00 – Encerramento

Nuno Sampayo Ribeiro é Advogado, especialista em Direito Fiscal (Ordem dos Advogados), e Árbitro Fiscal acreditado junto do CAAD. Em paralelo exerce funções de Vice-Presidente do Conselho Directivo do Fórum para a Competitividade.

 

Como especialista na internacionalização empresarial patrocina e aconselha diversas entidades na definição de estratégias de eficiência fiscal ou de gestão do risco legal e reputacional, em especial o inerente às novas questões tributárias colocadas pela cooperação multilateral no domínio do cumprimento das leis fiscais.

 

A sua experiência profissional inclui: Consultor Técnico da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (Comissão de Orçamento e Finanças, Assembleia da República), IBFD Research Associate, Americas Department (Amesterdão); Delegado Nacional, OECD Fórum on Harmful Tax Competition (Paris); Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros (Conselho Superior de Finanças).

 

É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde lecciona tributação internacional e europeia na Católica Lisbon Scholl of Business & Economics (Formação de Executivos). Foi-lhe outorgada a Fellowship in International Taxation pelo IBFD – International Tax Academy com ensaios sobre a criação e o funcionamento de centros financeiros internacionais.

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