O Direito Fiscal está, tal como a realidade que o mesmo pretende regular, em constante mudança, por isso é essencial estar permanentemente atento às alterações relevantes que ocorrem.

Esse é o objectivo do curso de Fiscalidade, introduzir as questões do Direito Fiscal focando a análise nas linhas mestras do nosso actual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor, o impacto da tributação na actividade bancária, nomeadamente no que diz respeito aos produtos financeiros (acções, obrigações, depósitos, unidades de participação de fundos de investimento), aos produtos de seguros e à tributação a que estão sujeitos, consoante sejam detidos ou transaccionados por pessoas singulares ou colectivas, residentes ou não residentes em território português.

O Direito Fiscal está, tal como a realidade que o mesmo pretende regular, em constante mudança, por isso é essencial estar permanentemente atento às alterações relevantes que ocorrem.