Direito Bancário

ENQUADRAMENTO

O Direito é omnipresente na vida quotidiana, e assume uma especial relevância quando aplicado à actividade bancária.

Efectivamente, todos os aspectos desta actividade são regulamentados por diversas disposições legais, cujo conteúdo e alcance é fundamental conhecer para um desempenho eficaz, eficiente, seguro e profícuo no dia-a-dia de um colaborador bancário.

Com o objectivo de fornecer aos colaboradores das instituições de crédito o Know How necessário ao cabal desempenho das suas funções, o IFB desenvolveu um curso onde já serão abordadas as alterações mais recentes, contribuindo, dessa forma, para a maior segurança na realização das diversas operações e onde serão disponibilizadas as ferramentas que permitam uma correcta abordagem de assuntos cuja pertinência e actualidade são inquestionáveis.

Neste curso serão abordados aspectos tão relevantes como:

- As regras no contrato de abertura de conta;
- As formas jurídicas das empresas;
- Os contratos e as garantias do crédito bancário;
- Os regimes de bens no casamento e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges;
- O regime jurídico-penal do cheque e a rescisão da convenção;
- O sigilo bancário.
 

DESTINATÁRIOS

Auditores, Compliance, Gerentes, Subgerentes e quadros médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Crédito e Garantias.

PROGRAMAS

1. Contexto do Direito Bancário

2. Clientes Bancários

    2.1. Pessoas Singulares
    2.2. Tipificação das Pessoas Colectivas
    2.3. Caracterização das Sociedades
    2.4. Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas
    2.5. Dinâmica das Sociedades 

3. Enquadramento Jurídico da Actividade Bancária 
    3.1. Operações e Contratos Bancários
    3.2. Garantias do Crédito Bancário
    3.3. Processo Contencioso e Contencioso Bancário
    3.4. Sigilio Bancário

DURAÇÃO

Ensino a distância (base papel): 1 semestre

METODOLOGIA

Disponível em:
 - ED-Base Papel

ÁREA TEMÁTICA

DIREITO

APOIO TUTORIA

Auto-Estudo com Apoio Presencial: sessões de apoio presenciais, linha aberta 
(e-mail, fax ou telefone) e testes intermédios
Auto–Estudo: recebe o material pedagógico e pode realizar o exame final

INSCRIÇÕES

Poderá inscrever-se em Fevereiro, Junho ou Setembro.

CERTIFICADOS

Para obter o certificado do Curso é necessário ter aproveitamento no exame presencial.

CONTACTOS

  • Catarina Santos (ED-Base Papel)